O entendimento da sumula 321 foi substituido pelo enunciado 563. Amperj associacao do ministerio publico do estado do rio. Sumulas do stf e stj anotadas e organizadas por assunto. Ola amigos do dizer o direito, ja esta disponivel o informativo comentado 665 stj versao resumida. A dissolucao da sociedade ou do vinculo conjugal, no curso do. Fornecemos, em parceira com as maiores editoras do pais, os pdfs dos primeiros capitulos dos principais lancamentos editoriais. Sumulas do egregio supremo tribunal federal recentes penal e processo penal sumula 690 stf. Sumulas do stj pertinentes ao direito previdenciario. A fazenda publica pode recusar a substituicao do bem penhorado por precatorio. Stj aprova 6 novas sumulas 562 a 567 e cancela a sumula 321. Sumulas do stf e stj sobre processo civil separadas por assunto. Sumulas stj tributario ministerio publico do estado do parana. Terceira secao, aprovada em 14032018, dje 19032018. Ebook sumulas organizadas por assunto stj gran cursos.
We would like to show you a description here but the site wont allow us. Conjur stj publica novas sumulas sobre dpvat, recuperacao. Sumulas do stf e stj anotadas e organizadas por assunto 5 sumario 1 direito constitucional. Consultor juridico noticias, 1992016 stj publica novas sumulas sobre dpvat, recuperacao judicial e roubo criminal, responsabilidade civil, empresarial. Sumulas do stj comentadas, anotadas e organizadas por. Principais sumulas do stf direito constitucional apostila.
Sumulas do stj comentadas, anotadas e organizadas por assunto 7a ed. Conheca as principais sumulas do stj sobre prescricao penal. Cabe a legislacao municipal estabelecer o sujeito passivo. Sumula sumula n 164 do stj prefeito municipal jurisway. Colecao educadores dominio publicomec 62 livros em pdf. Sumula n 164 do stj prefeito municipal indique aos amigos o prefeito municipal, apos a extincao do mandato, continua sujeito a processo por crime previsto no art. Sumula vinculante 18 a dissolucao da sociedade ou do vinculo conjugal, no curso do mandato, nao afasta a inele.